ATA DA 7ª REUNIÃO - Mogi das Cruzes, 10 de fevereiro de 2009Às 10h do dia 10 de fevereiro de 2009, os representantes do Movimento Artístico Livre, Sr. Marcio Cardoso, Sr. Mateus Sartori, Sr. Manoel Mesquita Jr e Srta. Priscila Nicoliche, se reuniram com o Secretário de Cultura da cidade de Mogi das Cruzes, Sr. José Luiz Freire de Almeida.
Os representantes do Movimento Artístico Livre, fizeram a abertura apresentando a pauta da reunião e ressaltando pontos positivos da atual administração, entre eles: diálogo aberto com a comunidade, dando a possibilidade de colaboração na criação de uma política cultural participativa; a abertura dos editais para o Programa “Cultura de Canto a Canto” e a estrutura da atual secretaria, que prevê coordenadores para os segmentos artísticos.
A primeira questão colocada ao Sr. Secretário foi, quais seriam os critérios de análise e aprovação dos projetos apresentados à Secretaria. O Sr. Secretário esclareceu que os critérios existem, porém não foram publicados e comunicados aos artistas devido ao tempo corrido e à fase de adaptação inicial. Disse, porém, que todos os projetos seriam analisados por uma equipe de coordenadores da Secretaria.
Logo após os esclarecimentos, foi entregue ao Sr. Secretário um documento escrito pelo Movimento Artístico Livre, que sugere critérios claros para análise de projetos dentro do regulamento do Programa “Cultura de Canto a Canto”, lançado pela Secretaria de Cultura.
Nesse mesmo documento, foram apresentadas sugestões para a criação de mais três programas, entre eles:
- “Projetos Especiais”, destinados aos artistas que não se enquadram no Programa “Cultura de Canto a Canto”;
- “Espaços Parceiros”, que visa a parceria de proprietários de espaços físicos alternativos para a descentralização cultural;
- “Parceiros da Cultura”, que contempla a parceria entre poder público e associações, artistas, produtores etc, visando a discussão artística no município.
Foi colocada para o Sr. Secretário a questão das cortesias para as apresentações com bilheteria no Theatro Vasquez e CIARTE e o Movimento Artístico Livre sugeriu a limitação de 10% da lotação dos espaços para convites cortesias. O Secretário disse que vai propor a inserção dessa sugestão na revisão do decreto sobre uso de espaços públicos.
O Secretário, dando continuidade à reunião, deu informações aos integrantes do Movimento Artístico Livre sobre o Fundo de Municipal de Cultura. Segundo ele, em proposta a ser apresentada ao Prefeito Bertaiolli, haverá a retenção de 10% em todas as apresentações com bilheteria no Theatro Vasquez e no Ciarte. O valor relativo a essa retenção será destinado ao Fundo Municipal de Cultura. O COMUC (Conselho Municipal de Cultura), segundo lei que regulamenta o Fundo, fará a gestão desse recurso, abrindo editais para projetos de artistas mogianos.
O Movimento Artístico Livre questionou se haveria possibilidade dos artistas apresentarem seus projetos que não se enquadravam no regulamento do Programa “Cultura de Canto a Canto”. O Secretário esclareceu que os “Projetos Especiais” descritos nos regulamentos, lançados pela Secretaria de Cultura são basicamente: Os Canarinhos do Itapeti, Banda Boigi, Orquestra Jovem e outros. Disse também que haverá os “Projetos Diferenciados”, que serão os projetos apresentados pelos artistas, cujos valores e estrutura não se enquadrem no programa existente. Segundo o Secretário, estes projetos serão avaliados por uma comissão criada pela Secretaria.
Ficou esclarecido também que as escolas de música podem sim, apresentar recitais nos espaços destinados à música, com ou sem bilheteria.
Foi sugerido ao Sr. Secretário pelos representantes do Movimento Artístico Livre, que em apresentações de espetáculos sem bilheteria, os ingressos fossem retirados duas horas antes das apresentações, na portaria do evento.
Esclarecidos os pontos básicos, deu-se por encerrada a reunião, para a qual, eu Marcio Cardoso, nesta ocasião, lavro essa ata e assino.
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